No dia 4 de novembro de 2020, assinalam-se os 70 anos da adoção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).
O Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), associou-se à Comissão Nacional dos Direitos Humanos na intenção de assinalar esta data através de iniciativas que sensibilizem o público em geral para a importância deste instrumento internacional, nomeadamente na forma como impactou a vida dos cidadãos portugueses.
Para esse efeito, desafiámos várias altas personalidades do panorama jurídico português e internacional para responder a uma simples questão:
O que é que a CEDH fez por nós?
O resultado são uma série de curtos vídeos, que agora disponibilizamos para consulta, nos quais se partilham experiências e opiniões sobre a aplicação da CEDH em Portugal, assinala-se jurisprudência relevante, momentos mais marcantes da sua vigência em Portugal ou, mais genericamente, diferenças do antes e depois da adesão de Portugal à CEDH.
Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça)
Ana Maria Guerra Martins (Juíza do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
Maria de Fátima Carvalho (Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
Ireneu Cabral Barreto (Antigo Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
António Joaquim Piçarra (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)
Dulce Neto (Presidente do Supremo Tribunal Administrativo)
Lucília Gago (Procuradora Geral da República)
Maria Lúcia Amaral (Provedora de Justiça)
Luís Menezes Leitão (Bastonário da Ordem dos Advogados)
Paulo Saragoça da Matta (Membro português no Conselho de Administração da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia)