Direção da DGPJ
A DGPJ é dirigida por um diretor–geral e por três subdiretores-gerais:
Miguel Romão - Diretor-geral
Renato Gonçalves - Subdiretor-geral
José Luis Dias - Subdiretor-geral
Maria Luísa Pacheco - Subdiretora-geral
Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Política de Justiça, licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha e licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves.
Organização interna
A missão, atribuições e tipo de organização interna da DGPJ está definida no Decreto-Lei n.º 163/2012, de 31 de julho.
A Portaria n.º 389/2012, de 29 de novembro, estrutura a DGPJ em quatro unidades orgânicas nucleares com as seguintes competências:
- A Direção de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática (DSEJI), assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área das estatísticas da justiça e da gestão da informação;
- O Gabinete de Relações Internacionais (GRI), assegura o desenvolvimento das ações necessárias ao exercício das atribuições da DGPJ no domínio da atividade internacional do Ministério da Justiça, nomeadamente nas relações bilaterais e de cooperação;
- O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área da resolução alternativa de litígios;
- A Direção de Serviços de Gestão de Recursos(DSGR), assegura o desenvolvimento das atribuições nas áreas da gestão de recursos humanos, patrimoniais e financeiros da DGPJ.
A mesma portaria fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da DGPJ em nove, cujas denominações e competências estão fixadas no Despacho n.º 16290/2012, publicado no DR de 21 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 4128/2015, publicado no DR de 24 de abril, e pelo Despacho n.º 11190/2019, publicado no DR de 28 de novembro.
NOTA: aguarda publicação no Diário da República o Despacho que cria a UAJCI e a USAP.
Organograma da DGPJ
A Direção de Serviços das Estatísticas da Justiça e Informática compreende a Divisão das Estatísticas da Justiça (DEJ).
O Gabinete de Relações Internacionais compreende a Unidade de Assessoria Jurídica e de Cooperação Internacional (UAJCI).
O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios compreende a Divisão para a Resolução Alternativa de Litígios (DRAL).
A Direção de Serviços de Gestão de Recursos compreende a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) e a Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros (DGRMF).
Dentro das unidades orgânicas flexíveis da DGPJ conta-se ainda, na dependência direta do Diretor-Geral da DGPJ, com:
A Coordenação de Assuntos Europeus (CAE), que assume a coordenação e o acompanhamento dos assuntos relativos a organizações europeias e a estes conexos, designadamente no âmbito da União Europeia e do Conselho da Europa.
A Unidade de Avaliação, Projetos e Monitorização (UAPROM), que assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área da avaliação de serviços, planeamento estratégico e desenvolvimento e monitorização de projetos.
A Unidade de Simplificação e Análise de Processos (USAP), que assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área da análise e reengenharia de processos de trabalho e da simplificação administrativa e da comunicação com o público dos serviços da justiça.
O Centro de Informação e Comunicação (CIC), que assegura as competências na área da gestão da informação, documentação e da comunicação da DGPJ.