Direção da DGPJ
A DGPJ é dirigida por:
Susana Videira - Diretora-geral
Bruna Costa - Subdiretora-geral (despacho de suplência)
João Arsénio de Oliveira - Subdiretor-geral
Organização interna
A missão, atribuições e tipo de organização interna da DGPJ está definida no Decreto-Lei n.º 163/2012, de 31 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 38/2022, de 30 de maio.
A Portaria n.º 389/2012, de 29 de novembro, estrutura a DGPJ em quatro unidades orgânicas nucleares com as seguintes competências:
- A Direção de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática (DSEJI), assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área das estatísticas da justiça e da gestão da informação;
- O Gabinete de Relações Internacionais (GRI), assegura o desenvolvimento das ações necessárias ao exercício das atribuições da DGPJ no domínio da atividade internacional do Ministério da Justiça, nomeadamente nas relações bilaterais e de cooperação;
- O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área da resolução alternativa de litígios;
- A Direção de Serviços de Gestão de Recursos (DSGR), assegura o desenvolvimento das atribuições nas áreas da gestão de recursos humanos, patrimoniais e financeiros da DGPJ.
A mesma portaria fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da DGPJ em nove, cujas denominações e competências estão fixadas Despacho n.º 6883/2020, de 3 de julho, alterado pelo Despacho n.º 6496/2025, de 11 de junho.
Organograma da DGPJ
A Direção de Serviços das Estatísticas da Justiça e Informática compreende a Divisão de Estatísticas da Justiça (DEJ).
O Gabinete de Relações Internacionais compreende a Unidade de Justiça Civil e Direitos Humanos (UJCDH) e a Unidade de Justiça Penal e Cooperação (UJPC).
O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios compreende a Divisão de Arbitragem, Certificação e Acompanhamento de Entidades (DACAE) e a Divisão de Julgados de Paz e Mediação (DJPM).
A Direção de Serviços de Gestão de Recursos compreende a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) e a Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros (DGRMF).
A Unidade de Estratégia, Avaliação e Projetos (UEAP), que assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área da avaliação de serviços, planeamento estratégico e desenvolvimento e monitorização de projetos.
A Unidade de Comunicação, Imagem, Modernização e Arquivo (UCIMA), que assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ nas áreas da imagem, gestão da informação e da documentação, análise e reengenharia de processos de trabalho, simplificação administrativa e da comunicação com o público dos serviços da justiça.