Sobre a DGPJ

Direção e organização interna

Direção da DGPJ

A DGPJ é dirigida por um diretor–geral e por três subdiretores-gerais:

Miguel Romão - Diretor-geral

José Luis Dias - Subdiretor-geral

Maria Luísa Pacheco - Subdiretora-geral 

Renato Gonçalves - Subdiretor-geral 

Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Política de Justiça, licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha e licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves.

 

Organização interna

A missão, atribuições e tipo de organização interna da DGPJ está definida no Decreto-Lei n.º 163/2012, de 31 de julho.

A Portaria n.º 389/2012, de 29 de novembro, estrutura a DGPJ em quatro unidades orgânicas nucleares com as seguintes competências:

  • A Direção de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática (DSEJI), assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área das estatísticas da justiça e da gestão da informação;
  • O Gabinete de Relações Internacionais (GRI), assegura o desenvolvimento das ações necessárias ao exercício das atribuições da DGPJ no domínio da atividade internacional do Ministério da Justiça, nomeadamente nas relações bilaterais e de cooperação;
  • O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área da resolução alternativa de litígios;
  • A Direção de Serviços de Gestão de Recursos(DSGR), assegura o desenvolvimento das atribuições nas áreas da gestão de recursos humanos, patrimoniais e financeiros da DGPJ.

A mesma portaria fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da DGPJ em nove, cujas denominações e competências estão fixadas no Despacho n.º 16290/2012, publicado no DR de 21 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 4128/2015, publicado no DR de 24 de abril, e pelo Despacho n.º 11190/2019, publicado no DR de 28 de novembro.


Organograma da DGPJ

A Direção de Serviços das Estatísticas da Justiça e Informática compreende a Divisão das Estatísticas da Justiça (DEJ).

O Gabinete de Relações Internacionais compreende a Unidade de Assessoria Jurídica (UAJ) e a Unidade para a Cooperação Internacional (UCI).

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios compreende a Divisão para a Resolução Alternativa de Litígios (DRAL).

A Direção de Serviços de Gestão de Recursos compreende a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) e a Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros (DGRMF).

Dentro das unidades orgânicas flexíveis da DGPJ conta-se ainda, na dependência direta do Diretor-Geral da DGPJ, com:

A Coordenação de Assuntos Europeus (CAE) que assume a coordenação e o acompanhamento dos assuntos relativos a organizações europeias e a estes conexos, designadamente no âmbito da União Europeia e do Conselho da Europa.

A Unidade de Avaliação, Projetos e Monitorização (UAPROM) que assegura o desenvolvimento das atribuições da DGPJ na área do planeamento estratégico e monitorização de projetos.

O Centro de Informação e Comunicação (CIC) que assegura as competências na área da gestão da documentação e da comunicação da DGPJ para o exterior.