Planeamento e Política Legislativa

Modernização da Justiça

Para poder responder de forma cabal aos cidadãos que ao mesmo recorre, o sistema de justiça tem de se modernzar, a fim de acompanhar a evolução da sociedade em geral.

 

A modernização da justiça passa, designadamente, por aproveitar as virtuosidades do digital para facilitar o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça. Tal implica, entre outros aspetos, a modernização de processos e de procedimentos, bem como a digitalização da prática de atos e da consulta de processos.

No dentido de dar cumprimento a estes desígnios, têm sido adotadas diferentes medidas de modernização, que, no seu conjunto podem ser encontradas no presente separador.

Tais medidas, na verdade, encontram-se também organizadas em planos específicos, transversalmente adotados pela área da justiça, os quais também podem ser encontradas nesta página.