Relações Internacionais

Relações bilaterais

A DGPJ presta apoio aos Gabinetes do Ministério da Justiça, nomeadamente no quadro da preparação de visitas oficiais e da participação em reuniões de alto nível com organizações de cooperação ou com delegações de países interessados em manter relações de cooperação e amizade com Portugal.

 

Do mesmo modo, compete à DGPJ remeter regularmente contributos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), transmitindo informação atualizada sobre a cooperação bilateral desenvolvida no âmbito do Ministério da Justiça entre Portugal e o(s) países(s) em causa.

Além disso, a DGPJ é igualmente responsável pela gestão dos instrumentos bilaterais em negociação nas áreas de competência do Ministério da Justiça, constituindo-se como interlocutor privilegiado do MNE para este efeito.

Sempre que necessário, a DGPJ prepara programas para a visita a Portugal de representantes governamentais de outros países. Para além da articulação prévia com todas as entidades envolvidas, a DGPJ faz também o acompanhamento em permanência das visitas em causa.