Modernização da Justiça

Projetos da DGPJ

Simplificação da Linguagem

A comunicação com os cidadãos assume-se como uma trave mestra para a modernização da justiça, pois sem que os cidadãos possam compreender a mensagem que lhes é dirigida, dificilmente podem acatar as decisões judiciais que lhes são dirigidas ou o que deverão fazer para protegerem e defenderem os seus direitos e interesses legítimos.

No sentido de tornar efetiva e cada vez mais simples a compreensão de mensagem do sistem de justiça dirigida aos cidadãos, foi desenvolvida uma medida para simplificação dos formulários de comunicações a dirigir aos cidadãos, constantes no sistema de suporte à atividade dos tribuinais, no contexto do Plano Justiça + Próxima (medida 118).

 

Justiça 360

A modernização do sistema de justiça implica que, a todo o tempo, seja aferida a sua qualidade, sendo necessário criar as condições para que esta possa ser mensurada, tanto numa perspetiva externa, ou seja, na ótica dos utilizadores do sistema como numa perspetiva interna, isto é, na ótica dos profissionais dos serviços e organismos envolvidos na administração da justiça.

Com o intuito de criar e operacionalizar a aferição da qualidade deste sistema, foi desenvolvida uma medida, no quadro da Plano Justiça + Próxima, através da qual se procurou aferir a satisfação de todos os utilizadores do sistema de justiça e bem assim dos colaboradores dos serviços e organismos envolvidos na administração da justiça (medida 18).

Assim, foram desenvolvidos inquéritos de satisfação, dirigidos aos distintos públicos antes identificados, os quais foram aplicados, desde 2016, de forma sistemática, sendo os resultados de tais inquéritos tornados públicos, para incremento da transparência do sistema de justiça.