Organizações e redes internacionais

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), criada pela Convenção de 30 de setembro de 1961, é uma organização de cooperação internacional, com sede em Paris, dedicada ao desenvolvimento global.

 

Visa apoiar o crescimento económico sustentável, desenvolver o emprego, melhorar o nível de vida, manter a estabilidade financeira, apoiar os países no desenvolvimento das respetivas economias e contribuir para o crescimento do comércio mundial.

Portugal é um dos países fundadores da OCDE.

Desde que iniciou a sua atividade, a OCDE, que conta hoje com 36 Estados membros e a União Europeia, tem por missão reforçar a economia dos países membros, melhorar a sua eficácia, promover a economia de mercado, desenvolver um sistema de trocas livres e contribuir para o desenvolvimento e industrialização dos países.

Depois de mais de quatro décadas, a OCDE alargou o seu campo de atuação que, inicialmente, se centrou nos países membros, para abranger todos os países que, no mundo inteiro, pretendam aderir à economia de mercado. Assim, a OCDE tem posto ao dispor das economias de mercado emergentes toda a experiência acumulada, nomeadamente naqueles países que transitaram de economias centralistas para o capitalismo. 

A OCDE adota instrumentos internacionais, decisões e recomendações, para promover regras ou acordos multilaterais necessários para garantir o progresso das nações dentro de uma economia cada vez mais global.

O Conselho, chefiado por um Secretário Geral, é o órgão deliberativo. É constituído por representantes dos países membros, tendo funções de orientação dos trabalhos dos comités específicos da organização, adoção decisões e recomendações e aprovação do orçamento anual.

Para saber mais sobre a atividade da OCDE, consulte o seu site.

A DGPJ acompanha os trabalhos da OCDE especialmente nas áreas do combate à corrupção, definição de melhores políticas públicas e 'better regulation'.