Sessão de divulgação dos Meios RAL
No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.
Imagem de cartaz da sessão de esclarecimento
O evento será conduzido por especialistas da área e será uma oportunidade para entender o valor dos Meios RAL, que oferecem soluções rápidas, económicas e eficazes para a resolução de conflitos.
Objetivos da sessão
O principal objetivo é informar os cidadãos sobre as vantagens dos Meios RAL, incentivando o seu uso como uma alternativa viável e preferencial para resolver litígios de forma amigável. A iniciativa pretende demonstrar como a Mediação, a Arbitragem e os Julgados de Paz podem ser ferramentas importantes na resolução de conflitos, promovendo uma justiça mais acessível e célere.
Pretende-se, ainda, promover a utilização dos Meios RAL como primeira opção para a resolução de determinados tipos de litígios, contribuindo para a diminuição da carga nos tribunais tradicionais e o descongestionamento do sistema judicial.
Temas
Esta sessão contará com uma série de intervenções de especialistas na área, que abordarão as diferentes vertentes dos Meios RAL:
- O que são os Meios RAL e quais os benefícios da sua utilização? Marta San-Bento, Coordenadora para a Resolução Alternativa de Litígios, irá explicar as bases dos Meios RAL e como eles podem ser vantajosos para os cidadãos e profissionais.
- Meios RAL: Mediação, Julgados de Paz e Arbitragem – Como e quando recorrer? João Chumbinho, Juiz de Paz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa, Maria João Castelo-Branco, Mediadora nos sistemas públicos de mediação geridos pela DGPJ, e Elsa Oliveira, Diretora do Centro de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irão detalhar as modalidades de Mediação, Arbitragem e os Julgados de Paz, explicando porquê, quando e como recorrer a cada um deles.
- Perspetiva dos Utilizadores dos Meios RAL Gema Ponce Revilla, João Sequeira e Carlos Jorge Duarte irão partilhar as suas experiências práticas, oferecendo uma visão direta sobre como os Meios RAL têm sido aplicados e podem beneficiar os seus utilizadores.
Destinatários
A sessão de esclarevimento destina-se a um público diversificado. Está aberta a cidadãos que desconhecem ou têm pouca informação sobre os Meios RAL, bem como a estudantes de Direito, profissionais das áreas da justiça (assistentes sociais, psicólogos, entre outros), e representantes de associações e organizações da sociedade civil.
Os participantes terão a oportunidade de interagir com os especialistas, esclarecer dúvidas e aprender mais sobre como os Meios RAL podem ser uma solução eficiente e acessível para a resolução de conflitos.
Inscrições e Participação
O evento será realizado presencialmente, e as inscrições são abertas a qualquer interessado. Faça a sua inscrição até ao dia 07 de abril.
Esta sessão de esclarecimento é um passo importante para a promoção de uma cultura de resolução de conflitos mais eficiente e menos dependente do sistema tradicional de justiça, beneficiando não só os cidadãos, mas também profissionais e organizações que lidam com disputas e litígios no dia-a-dia.