Conselho de Ministros da Justiça da UE sob a Presidência belga

Os Ministros terão a oportunidade para discutir os elementos judiciais do Roteiro da União para combater o tráfico de droga e a criminalidade organizada e que servirão de base para eventuais conclusões do Conselho sobre a matéria. As medidas propostas incluem a criação de uma rede da União de procuradores e juízes especializados e o reforço dos laços judiciais com os Estados de guarida.

Seguir-se-á uma discussão acerca das diferentes abordagens das políticas e regulamentações relativas ao trabalho sexual, onde serão ponderadas as diferentes formas de reforçar os direitos e a segurança dos trabalhadores do sexo.

Tendo como pano de fundo a experiência belga das casas de detenção em pequena escala centradas na reabilitação e na capacitação dos detidos, a Presidência belga propõe um debate político em torno dos modelos de detenção. Com este debate, a Presidência pretende alimentar a discussão sobre este assunto tendo em vista a adoção, em junho, de umas Conclusões sobre os modelos de detenção.