DGPJ recebeu delegação dos Emirados Árabes Unidos
Decorreu na DGPJ, entre os dias 18 e 20 de novembro, a segunda ronda de negociações técnicas de três Acordos de cooperação com Portugal.
Delegação os Emirados Árabes Unidos na DGPJ
Os trabalhos incidiram sobre os textos das propostas relativas ao Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas, ao Acordo de Extradição e ao Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo, cuja negociação havia sido iniciada em julho de 2022. Estes instrumentos jurídicos revestem-se de grande importância para Portugal e para os Emirados Árabes Unidos, na senda de um objetivo comum de cooperação judiciária, que se quer mais eficaz e duradoura.
Esta segunda ronda de negociações decorreu numa atmosfera amigável, num espírito de mútuo respeito, confiança e entendimento. A delegação oriunda dos Emirados Árabes Unidos, contou com a presença de 11 membros. Por Portugal, além da DGPJ, também estiveram presentes a Procuradoria-Geral da República e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Prevê-se uma nova ronda negocial sobre estes três Acordos, durante o próximo ano de 2025.