DGPJ partilha experiências de utilizadores dos Meios RAL

O evento juntou no HUB Justiça (Campus de Justiça de Lisboa) profissionais e utilizadores dos meios de Resolução Alternativa de Litígios, que habilitaram os presentes com uma visão clara e prática sobre a sua experiência.

Durante a intervenção de abertura, Susana Videira, Diretora-Geral da DGPJ, alertou para o subaproveitamento notório dos meios de resolução alternativa de litígios disponíveis no quadro do Sistema de Justiça e recordou que os meios RAL oferecem uma ampla e versátil panóplia de soluções ao alcance de todos, para resolução da mais variada tipologia de conflitos, designadamente familiares, laborais, de consumo ou de vizinhança. A Diretora-Geral da DGPJ reafirmou o compromisso do Ministério da Justiça para com os meios RAL, tal se concretizando também na sua ampla divulgação junto do grande público, numa tarefa, que assumiu, por natureza, inacabada, mas de que o referido evento era boa evidência.

Num primeiro painel intervieram Marta San-Bento, Coordenadora para a Resolução Alternativa de Litígios, na DGPJ, Anabela Quintanilha, mediadora com vasta experiência na mediação familiar e civil, João Chumbinho, Juiz de Paz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa, e Elsa Oliveira, Diretora do CARL – Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O segundo painel da sessão contou com a participação de três utilizadores dos Meios RAL, que partilharam as suas experiências na resolução de conflitos familiares, de consumo e de condomínio, salientando aspetos como a segurança, a rapidez e os baixos custos que estes meios proporcionam aos seus utilizadores.

Dos testemunhos partilhados resultou que o recurso aos meios RAL tanto se constitui como mais-valia, numa vertente verdadeiramente alternativa à via judicial, desta forma contribuindo para o descongestionamento do sistema judicial, como sucede com o recurso aos julgados de paz ou arbitragem, como numa vertente complementar, mas essencial às respostas tradicionais de justiça, como sucede, designadamente, com a Mediação Familiar.

A iniciativa pretendeu demonstrar como a Mediação, a Arbitragem e os Julgados de Paz podem ser ferramentas importantes na resolução de conflitos, promovendo uma justiça mais acessível e célere e logrando a pacificação social.

Na sua intervenção, Marta San-Bento caracterizou o “cliente RAL” como especialmente interessado na preservação da relação pós-litígio e em soluções feitas à medida do seu concreto problema, sem abdicar da segurança jurídica e sublinhou o extraordinário potencial dos meios RAL para garantir o direito de acesso à justiça, mesmo perante litígios de diminuta representação venal.

Brevemente será disponibilizada no canal de Youtube da DGPJ a gravação de toda a sessão, bem como dos testemunhos dos vários intervenientes.