DGPJ marca presença em evento sobre mediação de conflitos
No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Resolução de Conflitos, 17 de outubro, a DGPJ marcou presença no VII Congresso Nacional de Mediação de Conflitos/I Fórum de Mediação da CPLP, promovido pela Federação Nacional de Mediação de Conflitos.
Mesa do Congresso
Em formato híbrido, e subordinado ao tema “(Re)Conhecer a Mediação e os Mediadores”, o evento decorreu presencialmente no auditório do edifício H, do Campus de Justiça, com o apoio da Direção-Geral da Política de Justiça e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Na sessão de abertura interveio a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, que é uma defensora dos meios de resolução alternativa de litígios, lembrando que, por exemplo, no Sistema de Mediação Familiar “a taxa média de acordos tem vindo a crescer e que se situa em 42% nos últimos 2 anos, com o que nos devemos congratular”. Por isso, e para impulsionar os meios RAL, anunciou que o governo vai apresentar o “Plano Estratégico Nacional” para os meios RAL” até ao final do ano.
O reforço da formação dos mediadores e o aperfeiçoamento da plataforma RAL+ são também prioritários para garantir soluções mais acessíveis e eficazes.
A sessão de abertura contou, ainda, com a intervenção de Andrea Oliveira Santos, Vogal Secretária do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em representação desta entidade.
A Diretora-Geral da Política de Justiça, Lídia Jacob, interveio na sessão de encerramento, refletindo sobre algumas das questões abordadas no evento relativamente à Mediação e reafirmando “o absoluto compromisso da DGPJ com a promoção e consolidação da mediação em Portugal.”
Atualmente a Federação Nacional de Mediação de Conflitos é presidida por Célia Reis.