Conferência sobre Direitos Fundamentais nas Políticas Públicas
A DGPJ em colaboração com a Faculdade de Direito e a Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa, organizam uma conferência no próximo dia 25 de setembro, subordinada ao tema “A Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito enquanto Valores Europeus nas Políticas Públicas”.
Imagem do cartaz da conferência
A Conferência decorre no auditório do Piso 0 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pretende abordar quatro temas principais, na dupla ótica dos estudos jurídicos e das políticas públicas e visa promover um diálogo entre a academia e administração pública:
- Direitos Fundamentais e Estado de Direito enquanto valores europeus e políticas públicas nacionais: relevo no contexto das políticas públicas e papel do Estado na sua promoção;
- Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito nas políticas públicas: constrangimentos principais e identificação de boas práticas na execução das políticas públicas;
- A política pública da Justiça e a promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores europeus;
- Direitos Fundamentais e Estado de Direito enquanto valores europeus à luz da Conferência sobre o Futuro da Europa e do processo de revisão dos Tratados: recomendações e possível follow-up ao nível das políticas nacionais.
Os trabalhos têm coordenação científica dos Prof. Doutores Maria José Rangel de Mesquita, Ana Isabel Soares Pinto e Rui Lanceiro (FDUL) e da Direção-Geral da Política de Justiça.
Este é um dos eventos integrados no Módulo Jean Monnet, lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Conheça o programa e inscreva-se.