Ir para Conteúdo principal
Home

Noticias da DGPJ

Juíza portuguesa presta juramento solene no TEDH

Eleita juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em outubro passado, assumiu funções nesta instância judicial no dia 1 de abril.
03 abr 2020, 13:45
Imagem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Imagem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ana Maria Guerra Martins é a quinta juíza eleita desde que Portugal ratificou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, sendo a primeira mulher a assumir estas funções naquela que é a mais reputada instância de proteção dos direitos fundamentais no contexto europeu. Sucede a Paulo Pinto de Albuquerque que cessou o seu mandato de nove anos a 31 de março.

Em virtude da situação excecional que se vive atualmente, o juramento solene foi prestado por videoconferência.