DGPJ promove ação de formação sobre legística para técnicos angolanos
Entre 7 e 14 de julho, a DGPJ promoveu uma ação de formação online sobre legística e elaboração de pareceres jurídicos, destinada a técnicos e juristas angolanos. A iniciativa contou com a participação de 27 formandos de Angola e dois formadores portugueses.
Imagem dos formandos e formadores na ação de formação
A formação focou-se em aspetos essenciais para garantir a qualidade das normas jurídicas, abordando desde a metodologia de elaboração legislativa até aos princípios de clareza, coerência e acessibilidade do direito. Durante as sessões, foram analisados instrumentos e práticas utilizados tanto em Portugal como em Angola para melhorar a produção legislativa. Mereceram especial destaque os guias de Legística, os mecanismos de controlo de qualidade normativa e as estratégias de simplificação legislativa.
Esta ação permitiu aos participantes consolidar conhecimentos teóricos e práticos numa área altamente especializada, com impacto direto na eficiência dos sistemas jurídicos e na confiança dos cidadãos nas leis. O balanço final foi muito positivo, com os formandos a valorizarem a abordagem prática adotada e a aplicabilidade dos conteúdos ao contexto legislativo angolano. A troca de experiências e conhecimentos entre países contribui para o fortalecimento das instituições e para a melhoria da qualidade das políticas públicas, promovendo sistemas de justiça mais eficazes.
Esta formação realizou-se no âmbito de um Protocolo de Cooperação entre a DGPJ, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola, integrando-se no esforço contínuo da DGPJ para partilhar boas práticas e reforçar a cooperação institucional com países parceiros.