DGPJ coopera com Cabo Verde na área dos Meios RAL

A delegação de Cabo Verde, composta por Júlio Mascarenhas, Assessor Jurídico da Ministra da Justiça daquele país, e por José Maria de Carvalho Furtado, Coordenador Nacional do CNMA, deslocou-se a Lisboa, nos dias 7 a 9 de abril, com o objetivo de se inteirar das melhores experiências e boas práticas nas áreas da mediação, arbitragem e Julgados de Paz.

A visita teve início com uma sessão de boas-vindas e apresentação dos Meios RAL em Portugal, a cargo da Subdiretora-Geral da DGPJ, Bruna Costa e da Coordenadora para a RAL, Marta San-Bento e respetiva equipa, nas instalações da DGPJ.

Contando com a imprescindível colaboração dos respetivos parceiros na área RAL, a DGPJ promoveu também a realização de visitas de trabalho ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), onde a delegação foi recebida pela sua Coordenadora Executiva, Carla Fidalgo Matos,  ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros de Lisboa (CIMPAS), onde a delegação foi recebida pela sua Diretora, Rute Santos, e ao Julgado de Paz de Sintra, onde a acolheram as Juízas de Paz em exercício no referido tribunal, Gabriela Cunha e Luisa Soares, bem como a Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Sintra, Sandra Brito.

A delegação teve ainda a oportunidade de assistir à Sessão de Divulgação dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, organizada pela DGPJ, com o objetivo de informar os cidadãos sobre as vantagens dos Meios RAL, incentivando o seu uso como uma alternativa viável e preferencial para resolver litígios de forma amigável.

A visita foi, por fim, concluída, com a realização de um encontro com diversos profissionais dos Meios RAL, designadamente o Diretor do CNIACC e do CIAB, Fernando Viana, o Diretor do Centro de Arbitragem Administrativa, Nuno Villa-Lobos, os mediadores em exercício nos sistemas públicos de mediação geridos pela DGPJ, Carla Mucha e Alcino Moreira, e Hugo Telinhos Braga, árbitro em exercício no CNIACC e CIAB.