Conferência de Alto Nível sobre Proteção de Adultos Vulneráveis

Organizada pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) e da Comissão Europeia, esta conferência oferece uma oportunidade para refletir sobre a situação atual e antecipar as medidas necessárias para garantir que todos os membros das diversas sociedades possam usufruir dos seus direitos fundamentais, incluindo, na prática, a igualdade de acesso à justiça.

Pessoas idosas, pessoas com deficiências físicas, intelectuais, sensoriais ou psicossociais e vítimas de crimes de ódio ou de violência de género estão entre aqueles adultos que podem enfrentar desafios específicos no exercício dos seus direitos, na defesa de seus interesses e no acesso à justiça em processos cíveis e penais.

Prosseguindo as prioridades definidas para a Presidência Portuguesa para a área da Justiça, esta Conferência conta com a participação de representantes políticos e institucionais, bem como oradores de relevo na área da Justiça e dos Direitos Fundamentais, de cariz nacional e internacional.

O evento é aberto ao público e permitirá a intervenção via chat nos períodos de debate.

Para mais informações sobre a Conferência aceda ao link.

Para inscrições consulte a Nota de Informações Práticas e inscreva-se aqui.