Cerimónia de assinatura do Tratado da União Europeia foi há 31 anos
O Tratado da União Europeia foi assinado a 7 de fevereiro de 1992, em Maastricht, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Imagem da bandeira da União Europeia
O Tratado da União Europeia (TUE), também conhecido por Tratado de Maastricht, é um tratado internacional celebrado pelos Estados-Membros da União Europeia, em vigor desde 1 de novembro de 1993, surgiu da necessidade de se alargar e aprofundar as competências das instituições europeias e teve implicações profundas na integração europeia.
Das várias mudanças que este tratado trouxe, destaca-se a criação da União Europeia e dos três pilares em que a União assentou:
- Primeiro Pilar - As Comunidades Europeias: Comunidade Económica Europeia (CEE), Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA/Euratom);
- Segundo Pilar - Política Externa e de Segurança Comum (PESC);
- Terceiro Pilar - Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).
Refira-se ainda a criação das bases da União Económica e Monetária (UEM) e da criação da Moeda Única (Euro). Foram ainda reforçados os poderes do Parlamento Europeu e introduziu-se a “cidadania europeia”.
Para saber mais sobre como o Tratado de Maastricht mudou a Europa veja a informação produzida pelo Conselho da União Europeia aqui.