Uma data cada vez mais reconhecida globalmente, que tem por principal objetivo reforçar os direitos e a voz do consumidor no mercado.
A origem do Dia do Consumidor remonta ao ano de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, destacou a importância dos direitos do consumidor num discurso histórico em que proferiu a célebre frase “Todos nós somos consumidores”.
Esta data foi escolhida para lembrar a todos os cidadãos da importância dos seus direitos como consumidores, entre os quais conta-se o direito à qualidade dos bens e serviços, à proteção da saúde e segurança física e à formação e à educação para o consumo, bem como das práticas de consumo consciente.
Para assinalar o dia, a Direção-Geral do Consumidor, promove um conjunto de ações, entre as quais uma Conferência, que terá lugar no auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.
Atendendo à importância da área do consumo na vida de todos os cidadãos, o Ministério da Justiça apoia o funcionamento de sete Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, espalhados por todo o território continental.
Os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo são entidades especializadas na resolução de conflitos entre o consumidor e um fornecedor de bens ou serviços, de forma amigável, recorrendo à mediação e à conciliação.