Noticias da DGPJ

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

Delegação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça de Cabo Verde deslocou-se a Lisboa nos dias 24 a 28 de março.

A DGPJ e o Município de Cascais celebraram um protocolo de cooperação que visa o fortalecimento do Sistema Público de Mediação Familiar (SMF) e do Sistema de Mediação Laboral (SML) no concelho de Cascais.

A DGPJ disponibilizou hoje, 14 de março, os dados estatísticos do ano de 2024 sobre custas pagas nos tribunais.

Foram hoje publicados, no Diário da República, três Despachos, da Secretária de Estado da Justiça, que procedem à ampliação da competência territorial de três Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

A DGPJ divulga novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações cíveis relativo ao 3.º trimestre de 2024.

A DGPJ disponibilizou hoje, 10 de fevereiro, os dados estatísticos do 4.º trimestre de 2024 sobre insolvências decretadas nos tribunais judiciais de 1ª instância.

A DGPJ divulga novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações executivas e dos processos de insolvência e de recuperação de devedores

Dia 28 de janeiro assinala-se o Dia Europeu da Proteção de Dados, com o objetivo de sensibilizar cidadãos e entidades públicas e privadas para a promoção de boas práticas de privacidade e proteção de dados.

Foram disponibilizadas, no dia 14 de janeiro, na Área Reservada dos Serviços Digitais dos Tribunais, novas funcionalidades para consulta de Citações e Notificações Eletrónicas.

Realizou-se, no passado dia 20 de janeiro, nas instalações da Universidade Católica Portuguesa no Porto, a cerimónia de abertura da 14.ª edição da Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos.

A Câmara Municipal de Santarém e o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo assinaram um protocolo de cooperação que marca a criação de um polo do Tribunal Arbitral de Consumo naquela região.