https://dgpj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=31&myTabId=2892&myModuleId=12184Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Logo%20DGPJ%20portugues.pnghttps://dgpj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=31&myTabId=2892&myModuleId=1218478656https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-crimes-registados-pelas-autoridades-policiais-6A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2025.2026-03-31T10:30:00+01:00<p>A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2025.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Crimes registados.jpg?ver=uX-3dvQPMkwipvIHR9LlYQ%3d%3d'/></div>78630https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Peritos-debatem-cooperacao-penal-internacional-em-BanguecoqueA Direção-Geral da Política de Justiça marcou presença, em Banguecoque, entre os dias 17 e 19 de março de 2026, numa reunião de peritos promovida pela United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), dedicada à cooperação internacional em matéria penal.2026-03-27T11:13:00Z<p>A Direção-Geral da Política de Justiça marcou presença, em Banguecoque, entre os dias 17 e 19 de março de 2026, numa reunião de peritos promovida pela United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), dedicada à cooperação internacional em matéria penal.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Banguecoque.jpg?ver=tMSD6iX5O5nuBqsXzZ3MLw%3d%3d'/></div>78626https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Novo-instrumento-de-avaliacao-da-Justica-Amiga-das-CriancasO Conselho da Europa e a Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST) vão realizar, a 27 de março de 2026, em Bruxelas, o evento de lançamento do novo Instrumento de Avaliação da Justiça Amiga das Crianças.2026-03-26T13:10:00Z<p>O Conselho da Europa e a Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST) vão realizar, a 27 de março de 2026, em Bruxelas, o evento de lançamento do novo Instrumento de Avaliação da Justiça Amiga das Crianças.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Instrumento de Avaliação da Justiça Amiga das Crianças.jpg?ver=akkI1OeKYodJ7jWrqOyHtA%3d%3d'/></div>78622https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Comissao-Europeia-apresenta-o-EU-Inc-novo-regime-empresarial-europeuNo dia 18 de março, a Comissão Europeia apresentou o EU Inc., o 28.º regime empresarial, que vinha a ser preparado há vários meses.2026-03-24T13:48:00Z<p>No dia 18 de março, a Comissão Europeia apresentou o EU Inc., o 28.º regime empresarial, que vinha a ser preparado há vários meses.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/EU Inc. novo regime empresarial europeu.jpg?ver=d-zeC48xHGH4espMnckTeg%3d%3d'/></div>78618https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-traduz-Manual-da-ApostilaA Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) traduziu para português o Manual da Apostila, contribuindo para um melhor acesso à informação jurídica e para o reforço da cooperação internacional nesta área.2026-03-24T11:23:00Z<p>A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) traduziu para português o Manual da Apostila, contribuindo para um melhor acesso à informação jurídica e para o reforço da cooperação internacional nesta área.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Manual da Apostila.jpg?ver=wt1zROB5Jju0V52NlrQO3Q%3d%3d'/></div>78602https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-apresenta-plataforma-Numeros-da-JusticaA DGPJ apresentou ontem, dia 18 de março, no Hub Justiça, em Lisboa, a nova plataforma digital "Números da Justiça", um portal que centraliza indicadores, estatísticas e dados abertos sobre o sistema judicial português.2026-03-19T10:29:00Z<p>A DGPJ apresentou ontem, dia 18 de março, no Hub Justiça, em Lisboa, a nova plataforma digital "Números da Justiça", um portal que centraliza indicadores, estatísticas e dados abertos sobre o sistema judicial português.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Sessao_NJ.jpg?ver=mkzhfsy4xuCdZoXVg4SrLg%3d%3d'/></div>78569https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-custas-pagas-nos-tribunais-2A DGPJ disponibilizou hoje, 13 de março, os dados estatísticos do ano de 2025 sobre custas pagas nos tribunais.2026-03-13T10:30:00Z<p>A DGPJ disponibilizou hoje, 13 de março, os dados estatísticos do ano de 2025 sobre custas pagas nos tribunais.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Images/Img_DestaquesEstatisticos/Custas tribunais 2025.jpg?ver=7x8-mOuq8T_3fJpMT2_FoA%3d%3d'/></div>78541https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Cooperacao-reforca-investigacao-criminal-em-Sao-Tome-e-Principe-1Terminou a 6 de março, em São Tomé e Príncipe, uma formação sobre técnicas de entrevista e interrogatório em crimes sexuais, dirigida a cerca de 30 profissionais da área da justiça.2026-03-10T11:14:00Z<p>Terminou a 6 de março, em São Tomé e Príncipe, uma formação sobre técnicas de entrevista e interrogatório em crimes sexuais, dirigida a cerca de 30 profissionais da área da justiça.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/formaçao São Tomé e Príncipe.jpg?ver=o49u04c9TR68nN1cfRhrfA%3d%3d'/></div>78489https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Entrega-de-equipamentos-reforca-cooperacao-com-Sao-Tome-e-PrincipeA Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) procedeu à entrega de equipamentos de segurança destinados à Polícia Judiciária e aos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe, reforçando a cooperação institucional no domínio da justiça e da segurança.2026-02-25T13:48:00Z<p>A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) procedeu à entrega de equipamentos de segurança destinados à Polícia Judiciária e aos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe, reforçando a cooperação institucional no domínio da justiça e da segurança.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/entrega de equipamentos s. Tomé e Príncipe.jpg?ver=-DSYqyxBBxjxXjtXpxfXqA%3d%3d'/></div>78479https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Especializacao-em-mediacao-capacita-profissionais-angolanosA formação em Especialização Avançada em Mediação de Conflitos, promovida no âmbito da cooperação entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Angola, terminou no dia 20 de fevereiro, após um mês de atividades que capacitaram 25 participantes angolanos.2026-02-23T10:21:00Z<p>A formação em Especialização Avançada em Mediação de Conflitos, promovida no âmbito da cooperação entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Angola, terminou no dia 20 de fevereiro, após um mês de atividades que capacitaram 25 participantes angolanos.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/formação mediação.jpg?ver=jRpBQqH4MEqqiM1OmiN_sg%3d%3d'/></div>78475https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-e-INE-divulgam-dados-sobre-vitimas-de-crimePor ocasião do Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala a 22 de fevereiro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgam um destaque estatístico conjunto com alguns indicadores oficiais sobre a criminalidade registada em Portugal.2026-02-20T11:00:00Z<p>Por ocasião do Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala a 22 de fevereiro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgam um destaque estatístico conjunto com alguns indicadores oficiais sobre a criminalidade registada em Portugal.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Dia Europeu Vítima de Crime.jpg?ver=VAKXik3KwHrfhReo6FeEPw%3d%3d'/></div>78472https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-traduz-diretrizes-europeias-sobre-IA-generativa-nos-tribunaisNa sequência do lançamento das diretrizes europeias sobre a utilização da Inteligência Artificial (IA) generativa no setor judicial, a DGPJ procedeu à tradução integral do documento para português, com o objetivo de facilitar a sua divulgação e aplicação no contexto nacional.2026-02-19T10:58:00Z<p>Na sequência do lançamento das diretrizes europeias sobre a utilização da Inteligência Artificial (IA) generativa no setor judicial, a DGPJ procedeu à tradução integral do documento para português, com o objetivo de facilitar a sua divulgação e aplicação no contexto nacional.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/IA generativa nos tribunais_PT.jpg?ver=_6FLRdXxREDGV833oeoNtQ%3d%3d'/></div>78452https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Concluida-formacao-prisional-em-Sao-Tome-no-ambito-da-cooperacaoNo âmbito da cooperação portuguesa na área da Justiça com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, concluiu-se, no dia 13 de fevereiro, uma ação de formação dirigida a agentes do Estabelecimento Prisional de São Tomé e Príncipe.2026-02-18T10:07:00Z<p>No âmbito da cooperação portuguesa na área da Justiça com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, concluiu-se, no dia 13 de fevereiro, uma ação de formação dirigida a agentes do Estabelecimento Prisional de São Tomé e Príncipe.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Formação São Tomé e Príncipe.jpg?ver=1DAQaM0AwjQLBQVdzl2g_A%3d%3d'/></div>78444https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-em-Dili-para-preparar-Conferencia-CMJPLOP-2026De 9 a 11 de fevereiro uma equipa da DGPJ esteve em Díli para preparar a Conferência da CMJPLOP de 2026, no contexto da assunção, por Timor-Leste, da Presidência pro tempore da CPLP no período 2026–2027.2026-02-13T16:59:00Z<p>De 9 a 11 de fevereiro uma equipa da DGPJ esteve em Díli para preparar a Conferência da CMJPLOP de 2026, no contexto da assunção, por Timor-Leste, da Presidência pro tempore da CPLP no período 2026–2027.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Visita a Timor.jpg?ver=iYVkdzCRBnQ2tRSST-qcog%3d%3d'/></div>78427https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-acoes-civeis-24A DGPJ divulga novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações cíveis relativo ao 3.º trimestre de 2025.2026-02-13T10:30:00Z<p>A DGPJ divulga novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações cíveis relativo ao 3.º trimestre de 2025.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Estatitisticas acoes civeis_3 trimestre 2025.jpg?ver=L4e0CRzDNyjYCf2uhKFRYw%3d%3d'/></div>78407https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Portugal-partilha-experiencia-sobre-meios-RAL-com-Cabo-VerdeA DGPJ acolheu, nos dias 10 e 11 de fevereiro, dois representantes do Ministério da Justiça de Cabo Verde, com o objetivo de dar a conhecer a experiência portuguesa na área da Resolução Alternativa de Litígios.2026-02-12T14:36:00Z<p>A DGPJ acolheu, nos dias 10 e 11 de fevereiro, dois representantes do Ministério da Justiça de Cabo Verde, com o objetivo de dar a conhecer a experiência portuguesa na área da Resolução Alternativa de Litígios.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Design sem nome.jpg?ver=pRX-1e6SdRkevWl-28t4nQ%3d%3d'/></div>