https://dgpj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=31&myTabId=2892&myModuleId=12184Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Logo%20DGPJ%20portugues.pnghttps://dgpj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=31&myTabId=2892&myModuleId=1218479650https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Rede-de-Arbitragem-de-Consumo-uma-justica-mais-proximaA DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem2026-10-08T16:07:00+01:00<p>A DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Evento_16.10.png?ver=3C045JgfRmMrEiichyBXwQ%3d%3d'/></div>79600https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-apoia-divulgacao-da-mediacao-e-arbitragem-de-conflitosNos dias 17 e 18 de setembro, a DGPJ participou em duas iniciativas de partilha e acompanhamento da atividade desenvolvida nas áreas da mediação e da arbitragem de conflitos2026-09-25T11:40:00+01:00<p>Nos dias 17 e 18 de setembro, a DGPJ participou em duas iniciativas de partilha e acompanhamento da atividade desenvolvida nas áreas da mediação e da arbitragem de conflitos</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/noticias_dgpj_850x650.png?ver=d3SfLKAE0a-cF1CenYy4Mg%3d%3d'/></div>79427https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Portugal-reforca-cooperacao-na-Justica-com-Sao-Tome-e-Timor-LestePortugal reforçou, em agosto, a cooperação na Justiça com São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, através de duas iniciativas.2026-08-18T09:42:00+01:00<p>Portugal reforçou, em agosto, a cooperação na Justiça com São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, através de duas iniciativas.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Timor e São Tomé - noticia.jpg?ver=iwITbGKbU6fe0Oz3bawCFQ%3d%3d'/></div>79374https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-insolvencias-decretadas-17A DGPJ disponibilizou hoje, 10 de agosto, os dados estatísticos do 2.º trimestre de 2026 sobre insolvências decretadas nos tribunais judiciais de 1.ª instância.2026-08-10T09:45:00+01:00<p>A DGPJ disponibilizou hoje, 10 de agosto, os dados estatísticos do 2.º trimestre de 2026 sobre insolvências decretadas nos tribunais judiciais de 1.ª instância.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Insolvências decretadas 1 TRIM 2026_NOTICIA.jpg?ver=uMtfMVtaWyH1ojzvEczkWA%3d%3d'/></div>79326https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-processos-nos-tribunais-judiciais-de-1%C2%AA-instancia-1%C2%BA-trimestre-de-2026A DGPJ divulga os primeiros resultados estatísticos de 2026 e novo retrato da evolução trimestral dos processos cíveis2026-07-31T10:06:00+01:00<p>A DGPJ divulga os primeiros resultados estatísticos de 2026 e novo retrato da evolução trimestral dos processos cíveis</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Images/processos nos tribunais judiciais 1.º trimestre 2026 noticia.jpg?ver=5fWUbuhIXIjJIjHkKiLvkQ%3d%3d'/></div>79317https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Dia-Mundial-alerta-para-o-combate-ao-trafico-de-pessoasA 30 de julho assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, uma data que reforça a prevenção, a proteção das vítimas e o combate a este crime.2026-07-30T09:54:00+01:00<p>A 30 de julho assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, uma data que reforça a prevenção, a proteção das vítimas e o combate a este crime.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Images/TIP Day_site.jpg?ver=ooU98hnKWief_Q33DNAbUA%3d%3d'/></div>79215https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-crimes-contra-pessoas-idosas-1A DGPJ apresenta novo destaque estatístico sobre crimes contra pessoas idosas.2026-07-09T10:19:00+01:00<p>A DGPJ apresenta novo destaque estatístico sobre crimes contra pessoas idosas.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Crimes contra pessoas idosas_noticia.jpg?ver=5sQ-nQOP47ljPldHpUcwAA%3d%3d'/></div>79187https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-atualiza-Guia-de-Atendimento-para-Pessoas-com-NecessidadesA DGPJ assinala os 20 anos da conclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com a atualização do Guia de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, publicado há uma década.2026-07-07T09:33:00+01:00<p>A DGPJ assinala os 20 anos da conclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com a atualização do Guia de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, publicado há uma década.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Guia Atendimento presencial noticia.jpg?ver=tczWvgPvGpUbx1a2URCh5w%3d%3d'/></div>