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Webinar sobre linguagem clara na Justiça disponível no Youtube

DGPJ disponibiliza gravação do Webinar Linguagem clara: facilidade e rigor na escrita e na leitura, que decorreu no passado dia 16 de dezembro de 2022.
05 jan 2023, 10:49
Pessoa a ver a gravação do webinar no Youtube
Pessoa a ver a gravação do webinar no Youtube

Organizado pela DGPJ, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), teve como foco a simplificação da linguagem nos serviços da justiça e a importância da utilização da linguagem clara nas comunicações com o cidadão e empresas.

Este tema tem vindo a ser trabalhado pela DGPJ nos últimos três anos, em colaboração com a DGAJ e IGFEJ, nomeadamente no contexto da sua aplicação aos formulários de notificação e citação que são enviados aos cidadãos.

Face à existência de uma multiplicidade de documentos e à necessidade de tornar clara a terminologia jurídica, sem perder o rigor, este tem sido um processo longo, mas com provas dadas de sucesso. Exemplo deste sucesso é visível na simplificação dos procedimentos de injunção, no qual se procedeu à simplificação do conteúdo da injunção tradicional, com isto obtendo-se um sucesso indiscutível em matéria de cumprimento dos valores em dívida, por parte dos devedores.

Míriam Brigas, Consultora de Política Legislativa da DGPJ e interveniente neste webinar, salientou no seu testemunho que “nos primeiros tempos, esta tarefa não foi fácil e a adaptação à linguagem utilizada era difícil. No entanto, o tempo foi-nos mostrando que, à medida que analisávamos os templates acabávamos por perceber que algumas das dificuldades iniciais iam sendo ultrapassadas. Foi interessante verificar que o tempo também ajudou a converter os demais envolvidos neste projeto e à medida que o mesmo avançava todos íamos ficando mais permeáveis e despertos para os benefícios da linguagem clara.”

O processo de simplificação da linguagem é um processo contínuo, de aprendizagem e de adaptação das instituições, cujo objetivo final é o de tornar a informação acessível a todos. Linguagem mais clara e simples, texto com maior legibilidade, organização textual mais lógica, que permite identificar facilmente vários tipos de informação, e inclusão de um máximo possível de informação relevante para o leitor, são fatores chave para o sucesso deste processo. Com estas alterações, os cidadãos podem perceber melhor o que lhes está a ser comunicado e podem encontrar a informação que procuram mais rapidamente e sem grande esforço.

A disponibilização da gravação do evento no Canal do Youtube da DGPJ integra um plano de promoção de adoção da linguagem clara e de partilha e promoção do conhecimento.