União Europeia avalia combate a tráfico de droga em Portugal
Portugal recebeu, de 8 a 10 de julho, uma equipa de especialistas e observadores da União Europeia para avaliar como o país combate o tráfico de droga entre fronteiras, no âmbito da 11.ª Ronda de Avaliações Mútuas da União Europeia.
Fotografia de grupo | 11.ª Ronda de Avaliações Mútuas da União Europeia
Coordenado pela Direção-Geral da Política de Justiça, este abrangente exercício envolveu diversas entidades nacionais – incluindo a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária, a Autoridade Tributária, a Polícia Marítima, o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana.
O objetivo foi perceber e avaliar:
- como funcionam, na prática, a cooperação judiciária, policial e aduaneira;
- identificar os principais desafios operacionais e jurídicos enfrentados pelas autoridades nacionais;
- destacar boas práticas que possam ser aproveitadas por outros Estados-membros.
Também se procurou detetar eventuais obstáculos à atuação eficaz no terreno e recolher exemplos de estratégias ou métodos inovadores neste âmbito.
As conclusões desta avaliação permitirão a formulação de recomendações práticas, com vista ao reforço das capacidades de investigação, ao aumento da eficácia processual e à obtenção de mais decisões condenatórias, podendo igualmente servir de base à definição de futuras políticas e estratégias da União Europeia nesta área.