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Nova Estratégia para os Direitos das Crianças

Foi apresentada na semana passada, em Roma, a nova Estratégia para os Direitos das Crianças do Conselho da Europa para os anos 2022-2027.
19 abr 2022, 11:16
Imagem de criança a segurar bola de vidro | © Conselho da Europa
Imagem de criança a segurar bola de vidro | © Conselho da Europa

Aprovada pelo Comité de Ministros no dia 23 de fevereiro, a Estratégia assenta em seis objetivos estratégicos para a proteção e promoção dos direitos das crianças:

1. Uma vida sem violência para todas as crianças

2. Igualdade de oportunidades e inclusão social para todas as crianças

3. Acesso à tecnologia e utilização segura da mesma para todas as crianças

4. Justiça amiga para todas as crianças

5. Dar a cada criança uma voz

6. Direitos das crianças em situações de crise ou de emergência

A proteção dos direitos da criança há muito que faz parte da missão do Conselho da Europa, tendo esta organização internacional se empenhado ao longo dos últimos anos na promoção dos direitos das crianças dos seus Estados membros através de Estratégias plurianuais subsequentes, implementadas através do estabelecimento de normas, monitorização e apoio à implementação.