Meios RAL registam elevados níveis de satisfação em 2025

Evidenciando elevados níveis de satisfação dos utilizadores dos Julgados de Paz, Centros de Arbitragem e Sistemas Públicos de Mediação, o relatório revela que todos os indicadores dos meios RAL obtiveram avaliações entre 8 e 9 pontos, confirmando a elevada satisfação dos utilizadores.

O estudo analisou 24 indicadores de avaliação, todos classificados com níveis de “muita satisfação”, com pontuações médias entre 8 e 9 pontos, numa escala de 1 a 10. Entre os fatores mais valorizados pelos utilizadores destacam-se o funcionamento dos meios RAL, os recursos disponibilizados e o acompanhamento prestado pelo responsável do processo.

Os dados de 2025 revelam igualmente elevados níveis de lealdade face aos meios RAL, com uma classificação média de 8,4 pontos, demonstrando que os utilizadores voltariam a recorrer a estes serviços em caso de necessidade.

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sublinha a importância destes mecanismos para a sociedade:

“Há uma vantagem que muitas vezes passa despercebida: a sua capacidade de contribuir, de forma efetiva, para a pacificação social, uma vez que pode dar resposta a conflitos que, pela sua reduzida expressão económica, dificilmente chegariam aos tribunais judiciais, apesar do impacto profundo - muitas vezes emocional - que têm na vida das pessoas.”

Também a Diretora-Geral da Política de Justiça, Susana Antas Videira, destaca a consistência dos resultados alcançados:

“Ano após ano, os resultados devolvidos expressam consistência numa avaliação que releva de elevados níveis de satisfação e atestam que aqueles que já experienciaram a resposta de justiça facultada pelos meios RAL não hesitariam em recorrer novamente a estas soluções”.

O relatório foi elaborado com base nos resultados do Barómetro da Qualidade dos Julgados de Paz, do Barómetro da Qualidade dos Centros de Arbitragem e do Barómetro da Qualidade da Mediação, instrumentos adaptados do questionário desenvolvido pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa.

Entre as recomendações apresentadas, destaca-se a necessidade de continuar a investir na melhoria da dimensão “responsável pelo processo”, em particular na clareza dos acordos e decisões, por ser um dos fatores com maior impacto na utilização dos serviços.

Consulte o relatório.