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Noticias da DGPJ

Infografia dos 45 anos das Relações Internacionais na Justiça

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.
03 abr 2025, 16:20
Imagem comemorativa dos 45 anos de Relações Internacionais na Justiça
Imagem comemorativa dos 45 anos de Relações Internacionais na Justiça

Com efeito, a 24 de junho de 1980 foi adotado o Decreto-Lei n.º 200-B/80 que criou o Gabinete de Direito Europeu (GDE), organismo que, após diversas reestruturações, daria origem ao Gabinete de Relações Internacionais, o qual se encontra integrado na Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

Ao longo de mais de quatro décadas, as responsabilidades do Ministério da Justiça na área internacional evoluíram acompanhando, em conformidade, a vida das várias organizações internacionais que Portugal integra e os eventos políticos, sociais e económicos dos Estados que compõem a comunidade internacional.

Em 2025 terão lugar diversas iniciativas que marcarão este evento, a primeira das quais assume a forma de uma infografia que contempla os aspetos institucionais ligados às relações internacionais da Justiça desde 1980 e uma série de circunstâncias contemporâneas paralelas ao seu percurso institucional.

Consulte a infografia dos 45 anos de Relações Internacionais na Justiça.