INE e DGPJ apresentam publicação sobre violência infantil em Portugal
O Instituto Nacional de Estatística (INE) e a DGPJ apresentam, numa publicação conjunta, alguns indicadores estatísticos oficiais que permitem caracterizar a realidade da violência na infância em Portugal.
Imagem de páginas da publicação Violência na Infância
Esta publicação conjunta, que pretende assinalar o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual (18 de novembro) e os aniversários da Declaração (1959) e da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), comemorados a 20 de novembro, sintetiza um conjunto de indicadores estatísticos oficiais que permitem caracterizar a realidade da violência na infância em Portugal.
A análise agora apresentada combina os resultados relativos à violência na infância do Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP), realizado pelo INE em 2022, bem como das estatísticas de base administrativa sobre criminalidade registada pelas autoridades policiais e caracterização dos processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, relativas a crimes em que o menor faz parte do tipo de crime, da responsabilidade da DGPJ.
A análise divide-se em três partes: a prevalência da violência infantil (Parte 1); indicadores de criminalidade registada pelas autoridades policiais (Parte 2); e dados sobre processos judiciais, arguidos e condenados por crimes contra menores (Parte 3).
O INE e a DGPJ destacaram o contributo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens na elaboração desta iniciativa, que reforça a importância de proteger os direitos das crianças e combater a violência na infância.