Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres

Em 2022 o tema escolhido é "UNITE! Activism to End Violence against Women & Girls".

Com vista a assinalar a efeméride e a reiterar a importância da prevenção e combate à violência contra mulheres, a DGPJ assinala, no quadro das Nações Unidas, a campanha “16 Days of Activism against Gender-Based Violence”, promovida pela ONU-Mulheres.

Também a União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, promovendo uma mobilização dos seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas.

Uma das iniciativas é o «Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025» da Comissão Europeia.

Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-Membros, União Europeia e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.

Em Portugal decorrem várias iniciativas a nível local, destacando-se a realização do II Fórum Portugal Contra a Violência, que decorre em Matosinhos, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).