Dia Internacional contra a Corrupção
9 de dezembro foi o dia escolhido pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2003, para celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção.
Mote da campanha: “Contra a corrupção, todos devemos dizer não!”
Este dia foi criado com o objetivo de sensibilizar países, instituições e cidadãos para a necessidade de enfrentar este flagelo e para assinalar o papel da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, enquanto instrumento multilateral de natureza global para a respetiva prevenção e combate.
No quadro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, Portugal foi recentemente objeto de avaliação nesta área, a propósito do cumprimento da Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais e textos associados. O relatório de avaliação, publicado a 08 de outubro de 2022, salienta, não só, os progressos e esforços de melhoria realizados, como, também, as recomendações e os desafios de Portugal nesta matéria (a disponibilizar brevemente em língua portuguesa).
Seguindo as recomendações da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) lançou hoje uma campanha de sensibilização e prevenção contra o fenómeno da corrupção, com o mote “Contra a corrupção, todos devemos dizer não!”. O objetivo desta campanha é de sensibilizar os cidadãos para a necessidade de prevenir e contribuir para a rejeição da corrupção.
A Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, faz também uma aposta na educação para a cidadania, sendo que a DGPJ assinala este dia marcando presença num evento destinado à população estudantil, organizado pela Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa. Este evento tem como objetivo a promoção da transparência e da integridade enquanto valores comuns e integrantes de uma cultura partilhada entre todos os cidadãos.