Dia Europeu da Justiça: Justiça mais próxima dos cidadãos europeus
No dia 25 de outubro assinala-se o Dia Europeu da Justiça, uma iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, criada para aproximar a justiça dos cidadãos e promover o conhecimento mútuo entre os sistemas judiciários dos Estados-Membros.
Imagem do dia europeu da justiça
A ideia foi lançada em 2003 pelo então Comissário António Vitorino, que salientou que “a justiça é, antes de mais, um serviço aos cidadãos que lhes permite resolver os seus conflitos privados e fazer valer os seus direitos".
Este dia tem como objetivo reforçar a confiança dos cidadãos na justiça, demonstrando que esta é um serviço público essencial para a defesa dos direitos e para a resolução pacífica de conflitos, assinalando o trabalho desenvolvido no sentido de uma justiça mais próxima de todos os cidadãos europeus, informando-os sobre os seus direitos e sobre os instrumentos disponíveis para facilitar o acesso à justiça transfronteiras, bem como sensibilizar os profissionais para o direito europeu nesta matéria.
O Dia Europeu da Justiça é, assim, uma oportunidade para celebrar uma justiça mais próxima, mais moderna e mais humana, ao serviço dos cidadãos europeus.
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) associa-se uma vez mais a esta efeméride, sublinhando a importância de facilitar o acesso à justiça, promover a literacia jurídica e divulgar os instrumentos europeus de cooperação judiciária disponíveis no Portal Europeu da Justiça.