Delegação avalia cooperação bilateral com Angola
Nos dias 7 e 8 de maio de 2026, a DGPJ realizou um conjunto de reuniões institucionais na República de Angola, com o objetivo de avaliar o estado da cooperação entre as partes.
Conjunto de fotografias de grupo das reuniões institucionais
Liderada pelo Subdiretor-Geral, João Arsénio de Oliveira, esta delegação teve também como objetivo identificar perspetivas de reforço da cooperação futura no setor da Justiça, nomeadamente nos domínios técnico, institucional e formativo.
A missão contou com o apoio da Embaixada de Portugal e do Instituto Camões, I. P. e integrou encontros com responsáveis de diversas áreas da Justiça angolana (incluindo Intercâmbio, Política Legislativa, Administração da Justiça, Direitos Humanos, Registos e Notariado), bem como com representantes do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Durante os encontros, foram debatidas oportunidades de reforço da cooperação técnica com Portugal, em especial nos domínios da modernização administrativa, da atualização legislativa, da digitalização dos serviços, da capacitação de recursos humanos, da formação de magistrados e da partilha de boas práticas. Foram igualmente identificadas áreas prioritárias de cooperação, como o combate ao branqueamento de capitais, aos crimes ambientais, à criminalidade contra a vida selvagem e ao cibercrime.
As reuniões permitiram ainda abordar o papel da Rede Judiciária Lusófona e a necessidade de revitalizar os mecanismos de articulação e cooperação no domínio penal entre os países de língua portuguesa.
Os encontros decorreram num clima positivo e de elevado espírito de cooperação, permitindo consolidar o diálogo institucional entre Portugal e Angola no setor da Justiça e reforçar uma parceria assente na proximidade, na partilha de conhecimento e na construção de soluções comuns para os desafios jurídicos e institucionais contemporâneos.