DGPJ promove formação em Direitos Humanos em parceria com Angola
A DGPJ realizou, entre os dias 29 de junho e 2 de julho, uma ação de formação à distância na área dos Direitos Humanos, em cooperação com a República de Angola e com o Instituto Camões.
Imagem de formandos em ação de formação online
Esta iniciativa foi organizada em cooperação com o Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola e contou com a participação de 2 formadores da DGPJ e 29 formandos angolanos.
Ao longo dos 4 dias de formação foram abordados temas relacionados com os direitos dos migrantes, os direitos humanos e a administração pública, o processo de elaboração de relatórios de direitos humanos, os direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, os direitos das minorias, os direitos civis e políticos e a elaboração de indicadores nacionais de direitos humanos.
A iniciativa permitiu ainda apresentar o trabalho desenvolvido pela Divisão de Estatísticas da DGPJ, dando a conhecer a experiência portuguesa na produção de informação estatística para acompanhamento das obrigações internacionais em matéria de Direitos Humanos.
Esta ação insere-se no quadro da cooperação técnico-institucional entre Portugal e Angola no setor da justiça e constitui mais um contributo para o reforço das capacidades técnicas das instituições angolanas na elaboração de relatórios, na produção de indicadores nacionais e na integração da dimensão dos Direitos Humanos na definição, implementação e avaliação de políticas públicas.