DGPJ participa em reunião da OSCE sobre combate aos crimes de ódio
Realizou-se nos passados dia 14 e 15 de novembro, em Viena, a reunião do Grupo de Alto Nível sobre Crimes de Ódio, organizada pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Sede da OSCE em Viena, Áustria
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) através do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) procura ajudar os Estados participantes a cumprirem os seus compromissos no domínio dos crimes de ódio, incluindo a luta contra os crimes de ódio através de uma sólida recolha e monitorização de dados, de uma resposta eficaz da justiça penal, da cooperação com a sociedade civil e de um apoio abrangente às vítimas de crimes de ódio.
Mais especificamente, esta reunião teve por objetivo:
- Discutir as atividades e os planos futuros do Grupo de Trabalho da União Europeia;
- Lançar o relatório do ODIHR sobre crimes de ódio, relativo ao ano de 2023;
- Apresentar os últimos resultados dos inquéritos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) sobre a vitimização por ódio de grupos selecionados;
- Partilhar atualizações e apresentar novas ferramentas do ODIHR no domínio dos crimes de ódio;
- Facilitar a troca de experiências e iniciativas de boas práticas entre profissionais e peritos nacionais, o ODIHR, a FRA e a Comissão Europeia.
A DGPJ assegurou a representação do Ministério da Justiça nesta reunião que serviu igualmente como encontro para os pontos de contacto da OCDE para os crimes de ódio e visou criar sinergias e facilitar o intercâmbio de experiências e práticas.