DGPJ e OSAE promovem sessão sobre Meios RAL

A iniciativa teve como principais objetivos aumentar o conhecimento sobre estas respostas públicas, evidenciar o seu valor na resolução rápida, económica e eficaz de litígios e incentivar os Solicitadores a recorrerem aos Meios RAL como primeira opção.

Na sessão de abertura intervieram Susana Antas Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça, Vítor Gomes, Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, e Anabela Veloso, Bastonária da OSAE.

Susana Antas Videira destacou que “os Meios RAL são soluções de justiça singulares e vantajosas, fundamentais para uma estratégia de promoção e divulgação que a DGPJ tem vindo a implementar”. Também Vítor Gomes sublinhou que os Julgados de Paz representam “uma justiça de proximidade, adequada aos conflitos da vida quotidiana”. Já Anabela Veloso reafirmou o compromisso da OSAE com “uma justiça inovadora, humana, acessível e centrada nas pessoas”.

Seguiram-se momentos de debate e partilha de experiências, com a participação de profissionais e utilizadores, em torno da Mediação Familiar e dos Julgados de Paz.

A sessão terminou com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a DGPJ e a OSAE. O acordo prevê a cedência de espaços para sessões de mediação familiar e o desenvolvimento conjunto de iniciativas que reforcem a divulgação e utilização dos Meios RAL.