DGPJ celebra 45 anos de relações internacionais

A sessão contou com discursos da Diretora-geral, Susana Videira, do Subdiretor-geral, João Arsénio de Oliveira, e do antigo subdiretor do então Gabinete de Relações Internacionais, José Alberto de Andrade.

Perante uma plateia que juntou quadros atuais, antigos dirigentes e parceiros institucionais, Susana Videira sublinhou “a ocasião de reconhecimento do trabalho técnico, persistente e discreto” que, desde 1980, tem projetado o sistema de justiça português no plano europeu e mundial. Recordou a criação do Gabinete de Direito Europeu — embrião da atual estrutura — e defendeu “uma participação internacional ativa, coerente com os valores da justiça, do Estado de Direito e da dignidade da pessoa humana”.

No seu discurso, José Alberto de Andrade partilhou memórias do período em que chefiou o então Gabinete de Relações Internacionais e em que testemunhou a evolução de uma equipa pioneira nesta área de atuação.

O subdiretor-geral João Arsénio de Oliveira, responsável pela área internacional da DGPJ, apresentou o livro eletrónico “45 Anos de Relações Internacionais na Justiça”, publicação que percorre os marcos da diplomacia jurídica portuguesa e reflete sobre desafios futuros como direitos humanos, cooperação penal e civil, e desenvolvimento nos países lusófonos e ibero-americanos.

“Este livro eletrónico é, por isso, um testemunho do percurso feito — mas também um instrumento de trabalho para os tempos que aí vêm. Esperamos que possa ser lido, consultado, debatido — e que inspire, como é nosso desejo, novas formas de cooperação, novas ideias e, sobretudo, um renovado compromisso com a Justiça enquanto valor essencial de sociedades mais equitativas, inclusivas e abertas ao mundo.”

​Confraternização e reencontro de gerações

Após a sessão formal, os participantes deslocaram-se para um espaço adjacente onde antigos e atuais profissionais trocaram experiências e reviveram episódios que marcaram quatro décadas e meia de cooperação. O momento de convívio serviu para fortalecer laços intergeracionais e reforçar o compromisso conjunto de “continuar a construir pontes” na justiça internacional, como frisou Susana Videira.

A cerimónia concluiu-se com a promessa de que o legado agora celebrado servirá de alicerce para responder a novos desafios — da inteligência artificial à criminalidade transnacional — mantendo Portugal como parceiro “construtivo e credível” em organizações como a União Europeia, CPLP, COMJIB e Conselho da Europa.