Comissão Europeia apresenta o seu programa de trabalho para 2026
A Comissão Europeia apresentou no dia 21 de outubro o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações para ajudar a construir uma Europa mais soberana e independente.
Imagem de Ursula von der Leyen | Créditos da imagem: Parlamento Europeu
O programa de trabalho, intitulado «A Hora da Independência da Europa», aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à nossa segurança e democracia, dos conflitos e tensões geopolíticas, dos riscos para a nossa economia e indústria e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos estabelecidos nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da União Europeia, bem como nas ideias expostas no discurso sobre o Estado da União de 2025.
Na área da justiça, são de destacar iniciativas legislativas para a criação de um 28.º regime para sociedades inovadoras e a alteração do estatuto da agência EUROJUST, assim como, no domínio das iniciativas de cariz não legislativo, a aprovação de uma estratégia de combate à corrupção.
Em todas estas iniciativas a Direção-Geral da Política de Justiça terá uma participação ativa e contribuirá para manifestar a posição de Portugal.
O programa de trabalho pode ser consultado aqui.