Assinala-se hoje o aniversário do Conselho da Europa
O Tratado de Londres, que instituiu o Conselho da Europa, foi assinado a 5 de maio de 1949, para garantir o respeito pelos direitos humanos, democracia e Estado de Direito na Europa.
Imagem do edifício do Conselho da Europa
No ano seguinte, a 4 de novembro de 1950, 12 Estados adotariam a Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, comumente designada nos nossos dias de Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Este tratado internacional tornou-se a pedra angular do Conselho da Europa em matéria de proteção de direitos humanos, a que acresce o trabalho desenvolvido pelas estruturas que compõem o Conselho da Europa, das quais a mais conhecida é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Por ocasião dessa data, que se assinala desde 1964 como o Dia da Europa, a Secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, divulgou o respetivo relatório anual, em que aborda os pontos fortes e fracos das instituições democráticas, bem como a qualidade do ambiente democrático.