Proteção das crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais

A exploração e o abuso sexual afetam crianças em todo o mundo. A maioria dos abusos ocorre no círculo de confiança da criança. Em muitos casos, nunca é denunciado à polícia. De acordo com as vítimas, os obstáculos comuns à revelação ou denúncia do abuso são os sentimentos de vergonha e estigma. Em consequência, as vítimas não conseguem aceder a ajuda ou apoio para sarar deste trauma. Isto significa também que os agressores ficam impunes, o que pode levar a novos abusos da mesma criança ou de outras crianças.

Este dia tem como pano de fundo a Convenção sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração de Sexual e o Abuso Sexual (Convenção de Lanzarote), tratado do Conselho da Europa (CoE) ratificado por 48 Estados, amplamente reconhecida como o padrão de referência para combater estes crimes hediondos.

As comemorações deste ano foram subordinadas ao tema «Aprender com as vítimas de violência sexual na infância para inspirar a mudança de políticas». O comité instituído por esta Convenção, o Comité de Lanzarote, desdobra-se em várias iniciativas a propósito desta data, designadamente, na Geórgia no quadro de projetos nesta matéria desenvolvidos entre o CoE e este Estado do Cáucaso.