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Noticias da DGPJ

Monitorização da Convenção de Istambul

Publicado relatório do grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica
16 jun 2020, 16:32
Imagem de livro aberto com gráficos
Imagem de livro aberto com gráficos

O Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica (GREVIO), órgão de peritos independentes encarregue da monitorização da aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (também conhecida como Convenção de Istambul), publicou o seu primeiro relatório de atividades.

O relatório abrange o período desde junho de 2015 a maio de 2019. Durante este período, o GREVIO procedeu à primeira avaliação de referência de Portugal e de sete outros Estados, tendo já visitado outros cinco para esse efeito.

O relatório identifica as principais tendências e desafios detetados relativamente à implementação da Convenção. O relatório salienta, não apenas as áreas em que a atuação dos Estados ficou aquém do exigido pela Convenção, mas também as melhorias e boas práticas adotadas pelos Estados-Parte à Convenção.

O relatório evidencia ainda o papel do GREVIO enquanto comité independente internacionalmente reconhecido em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.