Inaugurado Gabinete de Exames e Perícias Médico-Legais santomense

Esta ação realizou-se dando cumprimento ao que está preconizado no Programa Estratégico de Cooperação com aquele país (2021-2025), assim como na Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, efetivando-se, em concreto através do Protocolo de cooperação, celebrado entre o Instituto Camões I.P., e a Direção-Geral da Política da Justiça (DGPJ) e contando com a conjugação de esforços entre a DGPJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe e o Instituto Nacional de Medicinal Legal e Ciências Forenses de Portugal.

Assistiram à inauguração, via videoconferência, representantes do Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal, da Direção-Geral da Política da Justiça e do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal. Do lado santomense a inauguração contou com a presença da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz,  do Ministro da Saúde, Celsio Junqueira, assim como o Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho. No evento marcaram ainda presença, entre outras instituições, a Embaixada Portuguesa em São Tomé e Príncipe e o PNUD.

O Gabinete de Exames e Perícias Médico-Legais de São Tomé e Príncipe, está essencialmente vocacionado para rastrear provas de crime de abuso sexual de menores e de violência doméstica, permitindo que as vítimas beneficiem de total privacidade nos exames periciais a que são submetidas.

A presente ação representa um avanço significativo no fortalecimento das relações de cooperação na esfera da Justiça entre Portugal e São Tomé e Príncipe e enquadra-se num projeto mais abrangente onde já estão em curso outras ações relacionadas com os direitos humanos e a proteção das populações santomenses mais vulneráveis, nomeadamente crianças e mulheres.

Imagens do interior do Gabinete de Exames e Perícias Médico-Legais de São Tomé e Príncipe inaugurado.