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Comissão lança plataforma para simplificação da legislação da UE

Comissão Europeia lança uma plataforma composta por especialistas para a simplificação da legislação europeia e redução de encargos administrativos.
14 mai 2020, 14:23
Imagem do edifício da Comissão Europeia
Imagem do edifício da Comissão Europeia

A Comissão Europeia anuncia o lançamento da sua plataforma “Fit for Future” (F4F), composta por especialistas que vão ajudar a Comissão Europeia a simplificar as leis da EU, reduzir os encargos administrativos e analisar como a digitalização pode reduzir os encargos para cidadãos e empresas.

A Plataforma - composta por um grupo governamental e um grupo de partes interessadas - reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com conhecimentos práticos em várias áreas políticas.

A Comissão está a aceitar candidaturas com o objetivo de selecionar especialistas para integrarem os grupos de partes interessadas da Plataforma, que devem representar um interesse comum compartilhado por diferentes partes interessadas.

As inscrições podem ser enviadas até 19 de junho de 2020. Os documentos estão disponíveis aqui. Mais informações aqui.

Conheça também a International Assoctiation of Legislation (IAL), uma associação de académicos e profissionais experientes na área da Legística e Better Regulation que promove a divulgação de conteúdos relacionados com estas áreas, entre os quais a Plataforma “Fit for Future”.