São Tomé e Príncipe tem nova sala de depoimentos para memória futura
Foi inaugurada, em São Tomé e Príncipe, no dia 20 de maio, uma Sala de Depoimentos para Memória Futura, uma iniciativa no âmbito do Projeto Bilateral de Justiça, financiada pela Cooperação Portuguesa e com forte envolvimento do Ministério da Justiça de Portugal.
Imagem da Ministra da Justiça na cerimónia de inauguração
A nova sala instalada destina-se à recolha de depoimentos judiciais de vítimas particularmente vulneráveis – nomeadamente crianças e jovens –, em condições de proteção e segurança, com o objetivo de reduzir o risco de revitimização e garantir o valor probatório do testemunho recolhido de forma antecipada.
Integrada num esforço mais amplo de reforço do sistema de justiça santomense no acolhimento de vítimas vulneráveis (que incluiu a assessoria técnica para a consagração das “declarações para memória futura” no ordenamento jurídico nacional), esta iniciativa será, em breve, complementada por um reforço adicional especificamente destinado à aquisição de equipamento técnico para completar a dotação da sala agora inaugurada.