Rede judiciária da CPLP reúne em Cabo Verde
A DGPJ, na qualidade de Secretariado Permanente, esteve presente na Cidade de Praia, em Cabo Verde, nos dias 26 e 27 de junho, na XI Reunião Conjunta das Unidades Civil e Penal da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP).
Fotografia de grupo - XI Reunião Conjunta das Unidades Civil e Penal da RJCPLP
A DGPJ, na qualidade de Secretariado Permanente, esteve presente na Cidade de Praia, em Cabo Verde, nos dias 26 e 27 de junho, na XI Reunião Conjunta das Unidades Civil e Penal da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP).
Esta rede, que integra elementos de todo o espaço da lusofonia, visa melhorar e agilizar a cooperação transfronteiriça em matéria civil e penal.
No desenvolvimento do tema “Desafios à Cooperação Multilateral” foram abordados o alinhamento de procedimentos e a construção de soluções coordenadas para desafios comuns no contexto da cooperação judiciária, como o acesso internacional à Justiça para os residentes dos países da CPLP e o combate ao crime organizado transnacional.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, foram identificados obstáculos na cooperação entre os Estados membros, propostas soluções, bem como estabelecido contacto com outras entidades de Cooperação Internacional, como o caso da Conferência da Haia.