Rede de Arbitragem de Consumo: uma justiça mais próxima

A DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem.

Num contexto em que as relações de consumo são cada vez mais diversificadas e complexas, é fundamental garantir aos cidadãos e às empresas o acesso a mecanismos de resolução de conflitos que sejam próximos, acessíveis, céleres e eficazes.

A Rede de Arbitragem de Consumo desempenha, neste âmbito, um papel essencial, disponibilizando diferentes mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a informação, a mediação, a conciliação e a arbitragem, permitindo encontrar respostas adequadas às diferentes situações e privilegiando, sempre que possível, o diálogo e a construção de soluções consensuais.

Através da atuação de diferentes entidades em todo o território nacional, a Rede contribui para aproximar a justiça dos cidadãos e das empresas, respondendo também a diferentes realidades territoriais e sociais e a situações em que o acesso à justiça pode representar um desafio acrescido.

É com este objetivo que a DGPJ promove uma Sessão de Divulgação sobre a Rede de Arbitragem de Consumo, uma iniciativa que pretende dar a conhecer o trabalho desenvolvido pelas entidades que integram a Rede e promover a reflexão sobre os desafios atuais da resolução de conflitos de consumo em Portugal.

A sessão reunirá representantes de diferentes entidades e permitirá conhecer experiências e perspetivas sobre o papel da mediação, da conciliação e da arbitragem, bem como sobre questões como a proteção de populações especialmente vulneráveis, as especificidades da insularidade e a articulação entre a via judicial e a via arbitral.

📅 16 de outubro de 2026
🕑 14h00 – 17h15
📍 Hub Justiça | Edf. G do Campus de Justiça – Lisboa

Uma oportunidade para conhecer melhor a Rede de Arbitragem de Consumo e o contributo das diferentes entidades para uma resolução de conflitos mais próxima, acessível e eficaz, reforçando uma justiça centrada nas necessidades dos cidadãos e das empresas.

Consulte o programa e conheça as diferentes perspetivas e experiências que estarão em destaque nesta sessão.

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