Proteção das Crianças contra a Exploração e Abuso Sexual

Com o tema "Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças", a edição de 2021 do Dia Europeu centra-se na promoção de medidas que podem ser tomadas para prevenir abusos no círculo de confiança da criança.

Quando a pessoa agressora é alguém que a criança conhece, admira, em quem confia e até que ama, as crianças têm particular dificuldade em revelar e superar o abuso. Durante os confinamentos impostos para conter a propagação da Covid-19, as crianças fechadas com as pessoas que delas abusavam tinham ainda menos hipóteses de procurar ajuda. Quando o abuso no círculo de confiança da criança é relatado, a vítima e a família passam frequentemente por dificuldades resultantes de alguma falta de preparação e de coordenação ainda existentes ao nível da justiça e dos serviços sociais nesta matéria.

O Conselho da Europa disponibilizou orientações claras e identificou muitas práticas promissoras para prevenir abusos às crianças nos seus círculos de confiança e para proteger as suas vítimas.

Consulte o website do Conselho da Europa para mais informações, em particular uma nota conceptual detalhada sobre o abuso sexual de crianças no seu círculo de confiança, incluindo recomendações do Comité de Lanzarote, bem como boas práticas que podem ser facilmente replicadas.

A DGPJ assinala este dia com a edição em português do Relatório de Peritos Independentes subordinado ao tema “Respeitar os direitos humanos e o Estado de Direito na utilização de tecnologia para deteção automática de conteúdos relativos à exploração e ao abuso sexual de crianças em linha”.

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