Portugal reforça cooperação na Justiça com São Tomé e Timor-Leste

No âmbito da cooperação internacional na área da Justiça, Portugal reforçou, durante o mês de agosto, o apoio aos sistemas de justiça de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste, através de duas iniciativas promovidas pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), em colaboração com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Em São Tomé e Príncipe, foi entregue, no dia 10 de agosto, material destinado à Polícia Judiciária e ao Estabelecimento Prisional. A iniciativa contou com a presença da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, da Diretora do Estabelecimento Prisional e da Diretora do Centro Português de Cooperação, em representação da Cooperação Portuguesa.

A entrega integra a cooperação bilateral entre Portugal e São Tomé e Príncipe e contribui para o reforço das condições de funcionamento das instituições do setor da Justiça e para a continuidade da cooperação institucional entre os dois países.

Em Timor-Leste, realizou-se, no dia 13 de agosto, em Díli, a cerimónia de entrega de um acervo bibliográfico jurídico ao Ministério da Justiça. Desenvolvida pela DGPJ, com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a iniciativa permitiu disponibilizar 2.000 exemplares de obras jurídicas, abrangendo áreas como o direito constitucional, civil, processual civil, penal e processual penal.

A cerimónia contou com a presença do Embaixador de Portugal em Díli, do Ministro e do Vice-Ministro da Justiça de Timor-Leste, de dirigentes do Ministério da Justiça e de representantes da cooperação portuguesa.

As duas iniciativas refletem o compromisso de Portugal com o reforço das instituições e das capacidades dos sistemas de justiça dos países parceiros, através da partilha de conhecimento, recursos e instrumentos essenciais ao funcionamento do setor.