Novo instrumento de avaliação da Justiça Amiga das Crianças

O evento reunirá representantes da Bélgica, Polónia, Eslovénia, Grécia, Hungria e Portugal, bem como várias organizações internacionais e não-governamentais, além de especialistas académicos na área dos direitos da criança.

Este instrumento de avaliação foi desenvolvido no âmbito de um projeto conjunto entre a União Europeia e o Conselho da Europa, e implementado pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa, e visa melhorar a proteção das crianças em contacto com a lei - sejam elas infratoras, vítimas, testemunhas ou partes em processos extrajudiciais, judiciais (como casos cíveis e criminais) e administrativos – em toda a Europa, a nível nacional e local.

Antes do lançamento oficial, a iniciativa foi testada na Bélgica, Polónia e Eslovénia. Nestes países, foram realizadas autoavaliações e elaboradas recomendações para melhorar os quadros legais e as políticas públicas.

Disponível em várias línguas, a ferramenta será apresentada formalmente no evento, onde os países-piloto irão partilhar as suas experiências. O encontro pretende ainda promover o intercâmbio de ideias e reforçar a ambição de tornar a Europa uma referência global em justiça amiga das crianças.

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