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Inaugurado o Polo de Chaves do CIAB

Foi inaugurado, no dia 24 de junho de 2025, o Polo de Chaves do CIAB – Tribunal de Consumo, com sede nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso.
25 jun 2025, 16:21
Fotografia de grupo - Inauguração do Polo de Chaves do CIAB
Fotografia de grupo - Inauguração do Polo de Chaves do CIAB

A abertura deste Polo surge na sequência do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso e o CIAB -  Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo).

O Polo de Chaves do CIAB–Tribunal de Consumo integra o referido Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada (integrando a Rede de Arbitragem de Consumo) e exerce a sua competência na área da CIMAT (municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de pena, Valpaços, e Vila Pouca de Aguiar).

A Direção-Geral da Política de Justiça assegurou a sua participação na cerimónia de inauguração, na pessoa de António Prata, Chefe de Divisão no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios. Do evento participaram ainda a generalidade dos Presidentes de Câmara Municipal que integram a CIM bem como a Presidente da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços da Água e Resíduos, Vera Eiró. A Direção-Geral do Consumidor também assinalou a sua participação, com o envio de mensagem por teleconferência por parte da Diretora de Serviços de Comunicação ao Consumidor, Sónia Passos.