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Dia da Europa 2024

O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio, evocando a data de assinatura da Declaração Schuman, em 1950.
09 mai 2024, 10:29
Pessoas de mãos dadas, unidas pela estrela da europa
Pessoas de mãos dadas, unidas pela estrela da europa

Nesta data, Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propôs a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, assente numa nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável uma guerra entre os países europeus.

Reunindo inicialmente a Bélgica, a França, a Alemanha, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos, estes países construíram gradualmente desde 1951 um mercado conjunto e ininterrupto de carvão e aço, onde os direitos aduaneiros e os subsídios foram abolidos, enquanto cartéis e fusões estavam sujeitos a regras comuns.

O sucesso deste projeto levaria mais tarde à criação em 1957 da Comunidade Económica Europeia, que propunha um processo de integração gradual de diversos sectores da economia, com instituições supranacionais nas quais os Estados-membros cederam parte de sua soberania sobre determinadas competências.

Portugal integraria em 1986 a então designada CEE e, conjuntamente com outros países europeus, contribuiu ativamente para a evolução desta organização de cariz com forte pendor económico para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração, e dotada de uma moeda única. A União Europeia é hoje uma união económica e política de características únicas, que agrega 27 Estados e constitui um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade.