Formação em Legística reúne 30 profissionais moçambicanos e promove a partilha de conhecimentos sobre técnica legislativa.
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) promoveu de 26 a 30 de outubro, uma ação de formação avançada em Legística dirigida a 30 profissionais de organismos da Justiça e de outros setores da Administração Pública de Moçambique.
Realizada em formato online, a formação integra o programa de cooperação na área da Justiça entre a DGPJ, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da República de Moçambique.
Ao longo de nove sessões, os participantes aprofundaram conhecimentos e competências na conceção, redação e revisão de atos normativos, com especial atenção à qualidade técnica dos diplomas, à clareza da linguagem e à coerência das suas disposições.
A formação aliou a componente teórica à análise de diplomas e à resolução de casos práticos, permitindo aos participantes aplicar as técnicas de Legística a situações concretas e refletir sobre desafios que se colocam no trabalho dos serviços.
Entre os temas abordados estão também as técnicas de alteração, revogação e consolidação de diplomas, bem como a identificação e correção de problemas de redação legislativa.
A iniciativa incluiu ainda a apresentação de um anteprojeto de guia de Legística para os Estados da lusofonia, promovendo a reflexão e a partilha de experiências sobre a qualidade da produção legislativa no espaço lusófono.
A ação contribuiu, assim, para reforçar a cooperação entre Portugal e Moçambique e para estreitar as relações de trabalho entre as instituições dos dois países. Para a DGPJ, representa igualmente uma oportunidade de partilha de conhecimento e de contacto com as práticas e os desafios da produção legislativa moçambicana, num intercâmbio que contribui para enriquecer a experiência de ambas as partes.