DGPJ promove 2.ª sessão sobre Meios RAL
A DGPJ vai realizar, no próximo dia 6 de maio, uma Sessão de Promoção dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (Meios RAL), com o tema “O funcionamento dos Meios RAL”. O evento terá lugar no HUB Justiça, em Lisboa, entre as 15h00 e as 18h00, em formato presencial.
Imagem de cartaz Sessão de promoção dos Meios RAL
Esta iniciativa pretende aumentar a consciencialização sobre os Meios RAL, como a mediação, a arbitragem e os julgados de paz, promovendo a sua utilização como alternativa eficaz, célere e económica. O objetivo é aproximar profissionais e cidadãos de soluções que contribuam para uma justiça mais acessível e desburocratizada.
A sessão de abertura ficará a cargo da Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e contará com um programa diversificado que inclui testemunhos de advogados, mediadores, juízes de paz e árbitros com experiência prática nestes mecanismos.
Destaque ainda para a apresentação da plataforma digital RAL+, uma ferramenta inovadora que facilita o acesso aos meios alternativos de resolução de litígios. Serão partilhadas perspetivas de vários utilizadores, desde advogados a juízes de paz e mediadores.
O evento inclui também uma conversa entre três profissionais dos sistemas RAL – uma mediadora, uma juíza de paz e um árbitro –, numa dinâmica moderada por Marta San-Bento, coordenadora para a RAL.
A sessão de encerramento será conduzida por Susana Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça.
Programa completo:
15h00 – Sessão de Abertura
Maria José Barros, Secretária de Estado da Justiça
15h20 – O papel dos advogados nos Meios RAL
Intervenções de Rui Alves Pereira (mediação familiar) e Susana Freitas (julgados de paz)
16h05 – Os Meios RAL e a digitalização da justiça: a plataforma RAL+
Apresentações por Susana Freitas (advogada), Luisa Almeida Soares (Juíza de Paz), Alda Pereira (GRAL)
16h50 – Coffee-break
17h00 – Uma mediadora, uma juíza de paz e um árbitro encontram-se para conversar
Intervenções de Maria João Castelo-Branco, Elisa Flores (Juíza de Paz de Santo Tirso), Carlos Filipe Costa (árbitro)
Moderação: Marta San-Bento
18h00 – Sessão de Encerramento
Susana Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça
Detalhes da sessão:
- Data: 06 de maio
- Horário: 15h00 – 18h00
- Local: HUB Justiça, Lisboa
- Formato: Presencial
- Inscrição obrigatória até 05 de maio – link para inscrição